Análises?! Projecções?! Soluções?!...

"O governador do Banco de Portugal (BdP) admitiu, esta terça-feira, que as condições económicas se degradaram e que, caso o banco central apresentasse agora previsões, estas seriam mais negativas que as divulgadas no passado dia 6 de Janeiro" in TSF

A crise económica-financeira tem estado na ordem dos assuntos mais discutidos no nosso quotidiano. Todos dias vêem-se nos media e internet toda uma discussão à volta do assunto. Fazem-se análises, projecções de resultados e, no entanto, cada vez mais oiço as vozes letradas a modificar o seu tom e o pessimismo a instalar-se. O governo, teimosamente, tenta atirar areia para os olhos dos portugueses mas, há quem não caia nessa cantiga, embora, muita gente esteja afectada por um tal "sonambulismo político" e não tenha apercebido da seriedade desta realidade. E, só quando ela começar a doer a sério, talvez acorde e veja que o pesadelo é bastante real! Talvez já um pouco tarde, mas o que fazer? Um caso de estudo.

Entretanto, o governo apresenta um novo orçamento, ao qual, chama-lhe “Orçamento Suplementar” mas, para a oposição é um "Orçamento Rectificativo", no qual, através de uma forma engenhosa, o governo tenta fazer um acerto com as previsões mais pessimistas que têm vindo a público em conta com a realidade macro-económica. Tendo em conta estas declarações do Governador do Banco de Portugal, irá agora o Governo, apresentar mais um novo orçamento daqui a um mês? Um Orçamento Rectificativo Suplementar ao sabor das previsões do momento? Afinal, são provisórios estes orçamentos?!

Mas, o problema situa-se nas soluções apresentadas que, em sua linha traça um caminho errado. Muitos especialistas na área económica da nossa praça (incluindo o P. R. [Prof. CavacoSilva]) têm referido o problema do endividamento público.

Problema, esse, que se irá agravar naturalmente. Deste modo, resta saber como se irá resolver essa situação. O governo deverá ter em linha de conta este problema e seguir um caminho que tenha como objectivo animar a economia e combater o desemprego através de instrumentos que não ponham em causa o seu próprio endividamento no estrangeiro. Essas medidas passam por uma reforma do sistema fiscal, administração pública e da justiça. No primeiro caso, um acerto das taxas contributivas da acção social tanto nas empresas (2%) e sujeitos individuais (1%), por forma, combater o desemprego e aumentar o rendimento disponível. Uma redução na taxa normal do IVA para 17% e, a taxa intemédia para valores próximos de 7,5% para reanimar o consumo e combater as dificuldades das actividades ligadas ao turismo. Reduzir as taxas pagas pelas empresas nos sectores de exportação. Agilizar de melhor forma o pagamento das contas do estado com os seus fornecedores e implementar o sistema de devolução do IVA no momento do recibo, essencialmente, no que refere, quando o Estado é o Cliente. Para além disso, deveria-se canalizar mais apoios à criação de postos de emprego e às pequenas e médias empresas.



O que o país precisa e esta crise internacional, também, é de soluções e não andar a reboque de revisões pessimistas a conta gotas, hora à hora! Eu não sou nenhum expert em economia, mas julgo, conforme tenho escutado os entendidos, que o caminho das soluções é o alívio da carga fiscal sobre a população e tecido empresarial e, não do aumento do endividamento público à conta de projectos megalómanos, que não terão resultados imediatos e só ajudarão a aumentar o défice externo. Portugal precisa de uma política económica ambiciosa e corajosa! Libertar os recursos e os intrumentos para que o tecido social e empresarial possa por si só encontrar as soluções.