Ruído

Existe muito ruído nesta discussão do "Freeport" e, a tendência é que ficará cada vez mais alto!

Comunicado PGR

Abaixo publico a nota comunicada pela Procuradoria Geral da República acerca do caso "Freeport" para a comunicação social:

NOTA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

A Procuradoria-Geral da República/Departamento Central de Investigação e Acção Penal, face ao alarme social causado pelas notícias vindas a público e relativas ao chamado “Caso Freeport”, ao abrigo do disposto no artigo 86º n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, esclarece o seguinte:

1º
O processo relativo ao “Caso Freeport” encontra-se a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal desde Setembro de 2008, estando neste momento a ser efectuadas perícias pelo Departamento competente da Polícia Judiciária sobre diversos fluxos bancários e a serem realizadas diligências várias, consideradas essenciais para a descoberta da verdade, pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal.

2º
Tais diligências foram consideradas prioritárias e a elas serão afectados todos os meios considerados necessários.

3º
Serão seguidas quaisquer pistas consideradas com interesse, analisados todos os fluxos bancários e inquiridas todas as pessoas ligadas ao caso, realizando-se as diligências tidas como necessárias para a descoberta da verdade.

4º
Não foram recolhidos até este momento indícios que permitam levar à constituição de arguido de quem quer que seja.

5º
Logo que a Lei Portuguesa o consinta será dado conhecimento público das diligências efectuadas, desde que o processo se iniciou em 2004, com uma carta anónima recebida na Polícia Judiciária de Setúbal.

6º
A carta rogatória inglesa agora divulgada pela Comunicação Social, foi recebida no Departamento Central de Investigação e Acção Penal em 19 de Janeiro do corrente ano e irá ser cumprida, de acordo com a Convenção sobre a Cooperação Internacional em Matéria Penal, como tem acontecido durante a investigação.

7º
Os alegados factos que a Polícia inglesa utiliza para colocar sob investigação cidadãos portugueses são aqueles que lhe foram transmitidos em 2005 com base numa denúncia anónima, numa fase embrionária da investigação, contendo hipóteses que até hoje não foi possível confirmar, pelo que não há suspeitas fundadas.

8º
A carta rogatória inglesa não contém nenhum facto juridicamente relevante que acresça aos factos conhecidos e investigados pelas autoridades portuguesas, nem contém nenhum elemento probatório considerado válido e que justifique uma alteração da posição tomada nos comunicados anteriores.

9º
Ninguém está acima da lei, mas nenhum cidadão português pode ser considerado arguido, nem sequer suspeito, unicamente porque a polícia de outro país o coloca sob investigação com base em hipóteses levantadas e não confirmadas e que servem somente para justificar um pedido de colaboração.

Lisboa, 29 de Janeiro de 2009
O Gabinete de Imprensa
Ana Lima

_

O que podemos concluir com o comunicado da PGR é que a investigação do caso “Freeport”, com uma enorme clareza, é que não há desmentido do que foi publicado na imprensa e, apesar de não confirmar factos em concreto. Pois, tais, encontram-se em segredo de justiça. Ainda, assim, confirma que estão “a ser efectuadas perícias (…) sobre diversos fluxos bancários e a serem realizadas diligências várias, consideradas essenciais para a descoberta da verdade”, resta saber sobre quem? Quais são os implicados? Ainda que não haja constituídos arguidos, ao momento, conforme descrito.

Entretanto, ficamos a saber que existe urgência no caso e a prioridade dos meios estão afectos sobre o mesmo. Quanto à Carta Rogatória enviada de Inglaterra, datada de 19 deste mês, a Procuradoria diz que “irá ser cumprida”. Ou seja, se de facto, o que a imprensa relata é verdade, então, será certo que a carta dará indicações do pedido para que sejam investigadas as contas do 1º Ministro. Então, a quem caberá dar ordem e acompanhar as diligências nesse sentido? Se entretanto, não há novos factos “juridicamente” relevantes. Quais factos, “juridicamente” anteriormente conhecidos, estão ser investigados agora?

O Cerco do Escorpião

Cada vez está mais apertado o cerco a Sócrates! Tal como um escorpião, brevemente terá que usar o seu próprio veneno.

Provar o veneno do escorpião

Com o desenrolar dos espisódios relacionados com o caso "Freeport" na comunicação social, vêm confirmar que o Governo e o PS insistem em denunciar a existência (em meu entender), de uma tentativa de ressuscitar a velha "Teoria de Conspiração". Conspiração, essa, que visa "decapitar" a cúpula do Governo do Partido que o suporta. Teoria que nascida nos tempos de Ferro Rodrigues, aquando os desenvolvimentos do caso "Casa Pia" com a detenção de Paulo Pedroso. E agora, alguns elementos envolvidos, juntamente com o 1º Ministro e membros do Governo vêm à praça pública como "virgens ofendidas" clamar tal situação.

Pois, parece que já provaram o veneno de escorpião, de que a comunicação social, muitas vezes friamente nos serve. Para a propoganda política e inaugurações pomposas é do melhor mas, quando é para denunciar casos mal explicados que implicam uma investigação a procedimentos duvidosos contra o governo, passa a ser chamada de "chicana política", assim o diz o ex-secretário de Estado do Ambiente de António Guterres, Rui Gonçalves, considera em declarações à TSF que o acumular de reparos no que respeita à aprovação do Freeport, em Alcochete, só pode ser encarado numa óptica de «chicana política». Enquanto isso, um outro ex-secretário de Estado do Governo de Durão Barroso, que salientou que a alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo tinha «falhas» e violou os compromissos assumidos com a União Europeia. Assim, vamos nós assistindo a esta novela.

Na cama que fizeste... nela irás deitar-te!

Parece que as coisas não estão correr de feição a José Sócrates. Parece que a polémica do caso Freeport, ainda vai dar muita tinta nos media. A coisa está tão má, que ele ontem viu-se forçado a emitir um comunicado à comunicação social e, parece que hoje irá fazer uma conferência de imprensa acerca do assunto para melhor explicação. A oposição tem tido imensa cautela em falar do assunto, esperando que a bomba rebente para depois atacar. A investigação continua, só espero que isto não caia em saco roto. Pois, já estamos fartos de bluff!

Gostei de ouvir a análise, hoje de manhã, pela sempre fresca e formosa professora universitária, Felisbela Lopes, na sua habitual análise de imprensa no "Bom Dia Portugal" de fim de semana, em que abordou este assunto e destacou a seriedade da situação. Em especial destaque, dos factos e situação, em que José Sócrates vai ter que lidar com as declarações dos seus familiares, em relação ao assunto, em que vai ter, que demonstrar um forte jogo de "cintura" para explicar os factos que relacionam com ele. Ainda por cima, numa altura em que a situação da conjuntura económica tem-se agravado e a situação social tende a piorar com o desemprego. Tem havido uma catadupa de notícias péssimas e com este cenário, a situação poderá colapsar. Agora, vamos ver o que dizem em relação aos próximos desenvolvimentos.